Contra Estatizantes: Respostas a Sidney Silveira - I

Leia a segunda parte aqui.

1. Introdução: o austro-libertarianismo católico

O mundo do catolicismo de viés mais tradicionalista e/ou conservador (aos não familiarizados, é bom saber que os dois termos significam coisas diferentes, mas que não serão relevantes para este texto) é marcado por algumas interessantes cisões. Uma delas é acerca da posição político-econômica. Por algum motivo, calhou de que importantes intelectuais do movimento austro-libertário americano sejam católicos tradicionalistas.

"Opa, pera lá! Austro-libertário? O que é isso e como faço para fugir dele?” Esse termo se refere a uma corrente do movimento libertário, provavelmente a principal, que une duas coisas: a defesa de uma ética libertária, ou seja, uma ética da não-iniciação de agressão absoluta ou quase absoluta, e a análise econômica austríaca. Essas duas vertentes nem sempre andaram juntas. Quem criou essa fusão que podemos chamar de austro-libertarianismo foi Murray Rothbard, que uniu a tradição libertária americana (de gente como Lysander Spooner, Albert Jay Nock e o jornalista H. L. Mencken) à análise econômica austríaca (de Mises, Hayek, etc.).

Como eu disse, o movimento austro-libertário tem marcante presença católica. Posso citar três nomes de peso: Lew Rockwell, Jeffrey Tucker e Thomas E. Woods Jr. Woods, em particular, chegou a publicar em 2002 o livro The Great Façade, um verdadeiro manifesto tradicionalista contrário às mudanças do Concílio Vaticano II; livro do qual ele hoje se distancia. Seu coautor, Christopher Ferrara, é atualmente inimigo jurado de Woods, e a causa da briga é, como não poderia deixar de ser, econômica.

É um tanto misterioso o porquê da aproximação dessas duas correntes (tradicionalismo católico e austro-libertarianismo). O século XX teve autores católicos bastante contrários a diversos aspectos do crescimento estatal, mas eles também viam com maus olhos, via de regra, a economia liberal e o capitalismo. Chesterton é um belo exemplo; seus livros abundam em tiradas contra o crescimento sem precedentes do Estado; mas ele também defendia um sistema econômico sui generis e bem pouco liberal. Tolkien se considerava um anarquista, mas imagino que o criador da bucólica Shire não fosse lá muito afeito à economia moderna (posso estar enganado).

Talvez o elo que ligue as correntes seja, novamente, Rothbard. Ele, embora, agnóstico, era amigo e discutia muito com o padre jesuíta James Sadowsky (1923-2012). Sadowski, pela influência de Rothbard, tornou-se libertário; e Rothbard, embora não tenha se convertido, absorveu de Sadowsky uma metafísica realista (em oposição, por exemplo, ao idealismo kantiano de Mises, seu professor) e um apreço pela tradição de pensamento moral católica. (Interessante aqui relembrar o debate de alto nível deles sobre o aborto, na forma de artigos; a crítica de Sadowsky ao argumento de Rothbard, que é próximo ao argumento canônico de Judith Jarvis Thomson, é uma das melhores que já li.)

Com efeito, Rothbard empreendeu uma campanha ativa de realinhamento da “escola austríaca” (entre aspas porque não se trata de uma instituição, mas de uma metodologia de análise; e da qual ninguém pode, estritamente falando, se dizer representante ou líder) com o pensamento continental católico, distanciando-se do Iluminismo escocês (essa campanha é visível em uma de suas obras-primas, An Austrian Perspective on the History of Economic Thought). Segundo a nova leitura (ignorada, por exemplo, por Mises e provavelmente por Menger, o pai da escola austríaca), o pensamento austríaco tem uma antiga linhagem que se inicia em Tomás de Aquino e floresce com os teólogos da escola de Salamanca (principalmente jesuítas mas também dominicanos) nos séculos XVI e XVII, e por meio deles chega a alguns autores franceses e irlandeses do século XVIII. 

Que os doutores de Salamanca tivessem um entendimento econômico muito avançado para sua época é um fato já bastante documentado; mas que exista essa linhagem entre eles e a escola austríaca, ou seja, que a influência deles em Carl Menger seja decisiva e mais importante que a dos clássicos escoceses e ingleses, é algo que, na minha opinião, ainda não foi devidamente provado. Mises (aluno de Bohm-Bawerk, que foi aluno de Menger), por exemplo, desconhecia essa linhagem, e via um contínuo entre a ciência que ele fazia e o que faziam os economistas clássicos a partir de Adam Smith.

Enfim, talvez o diálogo entre Sadowsky e Rothbard explique o apreço desse último pelo pensamento católico (apreço também visível no maior continuador de seu espírito, Hans-Hermann Hoppe, ateu; e ex-aluno de Habermas, just to keep things interesting), e isso explique por que outros católicos conservadores e tradicionalistas se juntaram a seu projeto político. Na falta de informações direto da fonte, essa tese me parece plausível. A tradição católica da lei e do direito natural, que não enxerga no Estado a origem da moral, é um possível ponto de partida para muitos católicos considerarem as afirmações liberais sobre economia e sociedade.

O fato, contudo, é que a maior parte do tradicionalismo católico jamais engoliu o libertarianismo e mesmo a defesa do livre mercado de maneira geral. Fieis à tradição de aliança entre Igreja e Estado absolutista, e desejosos de um mundo no qual outras religiões não possam ser propagadas e hereges sejam punidos pelo braço armado do Estado, e às vezes até mesmo de um forte controle estatal para erradicar o problema da usura, as ideias liberais causam-lhes tanta repulsa quanto alho a um vampiro. A economia, a sociedade e a teologia liberais são vistos como cabeças de uma só hidra, e o mundo não estará salvo enquanto esse monstro durar.

Muitos no Brasil foram influenciados por essa vertente católica do movimento libertário americano: eu mesmo me conto entre as pessoas que participam desse meio liberal e católico, tendo lido avidamente os autores americanos acima citados. A mesma simbiose entre libertarianismo austríaco e catolicismo conservador/tradicionalista é observada em participantes ativos desse pequeno mas crescente movimento: posso citar, por exemplo, o Prof. Ubiratan Iorio, Leandro Roque e Cristiano Chiocca.

Como é de se esperar, no tradicionalismo católico brasileiro também surgiu oposição ferrenha ao liberalismo em geral e à sua vertente econômica em particular. Um dos nomes dessa reação é Sidney Silveira, cujo popular blog Contra Impugnantes foi criado com o objetivo expresso de combater a “cultura liberal” e divulgar o pensamento de S. Tomás de Aquino. Refutações de Mises eram frequentes em seu site; hoje, ele tem se atido mais a S. Tomás que aos debates políticos e econômicos (ou melhor, filosóficos, pois é aí que ele procura enfrentar seus adversários); não imagino, contudo, que suas opiniões tenham mudado. 

Depois deste longo excurso introdutório, quero resgatar do esquecimento um desafio que ele lançou aos católicos liberais, ainda em 2008: seu quodlibet antiliberal. Irei responder aos dez pontos e mostrar os erros de seus posicionamentos e da crítica tradicionalista ao liberalismo em geral. Publicarei, a partir de amanhã (não sei se de uma vez ou em duas partes), minhas respostas, sempre tentando dar, ao leitor que vem de fora, uma ideia da relevância da questão e das possibilidades de posicionamento. Não usarei linguagem escolástica, pois considero um anacronismo injustificável, mas acredito que o fato de discutirmos objetiva e friamente dez afirmações já nos aproxima, em espírito, do que havia de melhor na universidade medieval.

Uma última clarificação antes de publicar as respostas: embora eu leia muito dos autores ditos austro-libertários, e use a análise austríaca sempre que penso em algum problema social, não sou um libertário. Isto é, não tenho a defesa da liberdade enquanto tal como um valor último, e não aceito a validade irrestrita do princípio de não-iniciação de agressão. Sou, isso sim, um católico que se pode dizer liberal: defendo a sociedade, a cultura e a economia liberais - e todas elas têm bases e implicações éticas - que Sidney abomina, bem como uma visão por vezes crítica a certos aspectos da história da Igreja e das doutrinas proclamadas ao longo dos séculos; por isso o debate é substancial. (Também vale notar que não defendo o indiferentismo religioso, o relativismo da Fé, leituras naturalistas da Bíblia, e outras coisas associadas ao liberalismo teológico.)

Segunda parte aqui.

O Tradicionalismo Pós-Moderno

Se não existe verdade, se tudo são narrativas de diferentes pontos de vista, se a razão iluminista falhou, se não temos acesso à "coisa em si", se as pretensões de objetividade foram desconstruídas e revelaram-se vontades de poder, então... então todas as opiniões valem, sejamos livres, leves e soltos e vamos curtir o pluralismo, não é mesmo?

Não tão rápido, camarada! Esse mesmo discurso pode ser usado - já é! - por crenças muito distantes do "Paz e Amor". Pense o seguinte: se nenhuma crença é objetivamente válida ou verdadeira, então todas o são igualmente. E a minha religião ou ideologia do coração, que sob o sistema antigo, racionalista, era claramente inválida e furada, agora merece tanto respeito quanto a ciência mais bem estabelecida. Com um bônus: quem garante a verdade da sua crença secular e liberal são apenas os pensamentos falíveis e relativos da sua cabecinha; já a minha é garantida pela autoridade de Deus. Ganhei.

Chamou minha atenção o dia em que li um editorial abertamente, orgulhosamente pós-moderno na Al Jazeera (sim, sim; a Al Jazeera não é uma porta-voz de movimentos fundamentalistas islâmicos. Mas ela os trata, e a outros "pontos questionáveis" do mundo árabe, com luvas de pelica). Pensando em escrever este texto, fui lá procurar o editorial de meses atrás. Nem precisei. O primeiro artigo de opinião que encontrei era exatamente a mesma coisa. Vejam lá: "Who is a Muslim?", de Hamid Dabashi, professor de Estudos Iranianos e Literatura Comparada (indicador infalível) em Columbia.

O artigo (na verdade a introdução a um livro a ser publicado) prima por joias pós-modernas como esta:

Imagining ourselves in a post-Western world requires the dismantling of the regimes of knowledge the fiction of "the West" has historically generated. In the Second Chapter, "Breaking the Binary", I will explore why and how is it that a post-Western regime of knowledge is necessary and in fact the elements of which are already evident. The habitual binaries between "Islam and the West", between "religion and secularism", need to be conceptually discarded. These binaries have concealed much about Muslim worlds rather than revealing anything about them. These binaries have been imposed by the power of the regimes of knowledge production that take "the West" as an ontological a priori and narrate the rest of humanity in terms conducive to that primacy.

Narrativas são produtos de vontades de poder humanas. Nenhuma é mais válida do que as outras (a não ser a Ocidental, que é menos válida do que todas). Fiquem vocês com o ecoveganismo, que eu fico com as profecias comprovadas do Corão. Que venham os véus e a crença nos djinns! Sob o regime ocidental, colonialista e anglo-americano da razão e da ciência, a coisa ia mal para as pretensões de verdade do Islã. Já em meio ao discurso pós-moderno ele se sente em casa, ganhando até mesmo ares de justiça social.

Não vou bater em cachorro manso. Se eu vivesse no Londonistão ou em Islamsterdã talvez fosse relevante, mas aqui no Brasil a comunidade muçulmana é pequena, amistosa e tolerante. Quero falar das loucas da minha própria casa, a Igreja Católica. Pois há certos tipos de Catolicismo que, embora façam careta e finjam não gostar, acolhem de muito bom grado o discurso pós-moderno quando ele lhe é útil. A realidade é incognoscível e ininteligível; estamos perdidos e sem guia em meio ao caos. Felizmente, Deus mandou para nós um guia infalível, uma rocha em meio à tempestade, a quem submeteremos nosso intelecto sem mais perguntas. É claro que eu não estou falando de Jesus Cristo!

O católico adere ao pós-modernismo, ainda que não o perceba, quando recorre à infalibilidade da Igreja (em geral, dos papas) como justificativa última de sua doutrina. A Bíblia? Só a temos graças ao papa, claro. Tudo bem que o cânone só foi definido oficialmente no século XVI, e que pequenas diferenças ainda existam entre latinos e gregos (e que, mesmo com essas diferenças, formaram uma só Igreja visível até o século XI), e ainda mais com outros grupos apostólicos (com os quais fomos uma Igreja só até o século V).

Ou então dizem que é impossível interpretar a Bíblia por conta própria, que precisamos da autoridade da Igreja para fazê-lo. Ora, o que a Igreja preserva para nós são as interpretações bíblicas de diversos autores ao longo da história. Não há tal coisa como um "guia dos católicos sobre como ler a Bíblia verso por verso".   Primeiro aceita-se o papa, depois pode-se entender a Bíblia ou as palavras de Cristo, todas elas indecifráveis ao leitor comum. A prova disso? Ora, é o que a Bíblia diz em Mateus 16...

Sem o papa, nunca teríamos certeza doutrinária; ficaríamos navegando perdidos num mar de opiniões, sem uma rocha para se ancorar nossa certeza absoluta e descansar em paz, seguros de que possuímos a verdade. Mas e se mesmo entre papas ao longo da história não houver consenso perfeito?

Católico conservador, o papa não tem uma linha direta com Deus que lhe sussurra dogmas! Todos os papas, para chegar a decisões, estudam, meditam, pesam argumentos como qualquer pessoa. Ocorre muitas vezes de um papa discordar do que pensaram outros papas do passado. É dificílimo apontar com alguma certeza sobre quais pontos da doutrina pesa ou não pesa a infalibilidade papal, mesmo porque o ato de fazer essa distinção não é infalível. Coisas outrora tidas como infalíveis hoje são consideradas falsas. O maior exemplo que me vem à mente é a usura, outrora repetida e solenemente condenada, e hoje em dia permitida - uma mudança lenta e, infelizmente, bem pouco transparente. A opinião da hierarquia sobre a liberdade religiosa é outro bom exemplo.

Dessa constatação, duas correntes igualmente pós-modernas se formaram: o daqueles que rejeitam o que os papas recentes disseram para manter o que foi dito por papas mais antigos; e os que rejeitam o que os papas antigos disseram (ou os reinterpretam até que eles queiram dizer o oposto do que queriam) para manter tudo o que os recentes dizem. "É o papa, temos de aceitar, sob pena de pecado mortal!" Que um ato do intelecto de aderir ou não a uma opinião seja visto como passível de pecado já mostra a confusão de fundo: a confusão entre intelecto - faculdade cognitiva - e vontade - faculdade volitiva.

O bispo de Roma sempre teve, desde os primeiros séculos da Igreja, o papel de um árbitro de último recurso; e se bem me lembro Roma foi a única sé a nunca cair em heresia. Talvez não fosse o superbispo com autoridade absoluta e imediata sobre tudo o que acontece na Igreja no mundo inteiro, como é mais ou menos o caso hoje, mas havia uma primazia - não só honorífica, mas de autoridade doutrinal - relativamente reconhecida por bispos de todo o mundo. Os desenvolvimentos na relação com as Igrejas orientais são o que há, na minha opinião, de mais interessante para quem sabe se chegar a um equilíbrio mais justo do verdadeiro papel do bispo de Roma; e que provavelmente será algum meio do caminho entre o que afirmam os ultramontanistas e os ortodoxos orientais.

O papa nunca foi o critério de se ser ou não católico. E não era o filtro pelo qual os cristãos olhavam a realidade. Se o transformamos no critério último, na autoridade divina manifesta, caímos no fideísmo. Pois qual o motivo de aceitá-lo desta forma? A própria autoridade dele em afirmá-lo? No fundo, resta apenas o ato da vontade. Nossa mente é incapaz de conhecer a realidade; por isso, vamos escolher nosso representante divino favorito para arcar com nossa insegurança. Nossa consciência e nossa vida pagarão o preço. O papado se transforma, para esses católicos - muitas vezes (mas nem sempre) à revelia do que querem os papas -, numa espécie de Fidel Castro da alma: "Dar-te-ei segurança e paz de espírito. Peço apenas que abras mão de pensar; de usar sua (nefasta) faculdade crítica."

O mesmo problema se dá quando nosso critério não é o papa mas "a Igreja" ou "os Santos Padres", como fazem muitos ortodoxos. Pois não há essa entidade impessoal e abstrata, "a Igreja", que emite doutrinas e ensinamentos vindos do céu. Há pessoas concretas que formam a Igreja e que escreveram e disseram muitas coisas ao longo dos séculos. Em pouquíssimas delas há um consenso claro, mesmo entre os santos canonizados. É mérito dos latinos ter percebido isso já há quase mil anos, por exemplo, quando Abelardo escreveu seu Sic et Non. O intuito era que todas as aparentes contradições entre os Santos Padres fossem perfeitamente conciliáveis, mas não foi o que a história mostrou. Hoje em dia, então, quando nosso acervo de Santos Padres é muito maior do que o disponível na Europa do século XII, a coisa ficou ainda mais improvável. É uma pena que, à crença ingênua em um "consenso dos Padres", tenha-se substituído, gradativamente, a adesão acrítica ao juízo de um santo padre.

A lição disso tudo? Mesmo com uma religião hierárquica, a certeza absoluta nos escapa. Sua mente, sim, seu intelecto pessoal, sua razão individual; continua sendo sua única ferramenta para pensar, conhecer e tomar as decisões que lhe cabem, mesmo no campo espiritual. É possível fingir, talvez com alguma dose de auto-engano, que essa responsabilidade pessoal possa ser delegada a um terceiro. Ao fazê-lo, você perde a própria realidade, e passa a viver no sonho pós-moderno (que não é nada moderno - existe desde que um certo casal foi expulso de um Jardim): o sonho de que desejos humanos determinam a realidade; seus companheiros são Derrida e Bin Laden. Hora de acordar!