sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Sede de Justiça



É difícil, em meio a certos eventos de relevância política, e frente a certos tipos de manifestação do lado contrário, não se polarizar partidariamente e tratar o funcionamento das instituições nacionais como um jogo de futebol ou uma história em quadrinhos.

Joaquim Barbosa não deveria ser herói; e nem Lewandowski vilão. E no entanto...

É muito difícil não ver os votos de Lewandowski e Dias Toffoli como refletindo, não sua apreciação técnica das evidências em jogo, mas a adesão a laços partidários. O comportamento do segundo em certas ocasiões apenas reforça a aparência de que ele não honra o cargo.

Mas enfim, por mais que sintamos alguma raiva e pressintamos que eles não tenham sido plenamente imparciais, não é possível acusar seriamente os dois de injustiça, corrupção, conspiração, etc. Assim como os aguerridos apoiadores de José Dirceu e os enternecidos pela honra de Genoíno também não têm como seriamente acusar os oito que votaram por sua condenação. (A esse respeito, Dmitri Dimouli explicou bem, em entrevista à Rádio Cultura, os dois posicionamentos, ambos defensáveis, no julgamento do Mensalão.)

O fato mais chocante dessa história toda, contudo - ou ao menos o que mais me chamou a atenção - foi a expectativa inicial de que os ministros do STF deveriam votar - ou então votariam embora não devessem fazê-lo - de acordo com a administração que os indicou, e a surpresa (e consequente exultação ou escândalo) quando não o fizeram. Essa é a verdadeira corrupção, uma corrupção mental de todos nós: que mesmo do órgão máximo da Justiça nacional não se espera nada além da politicagem partidária. Alguns, como Leonardo Boff, insistem em que tudo é ideologia; e que, portanto, não há uma justiça imparcial e objetiva, mas apenas a politicagem partidária (desses, podemos afirmar apenas uma coisa: tudo o que eles dizem é ideológico, ou seja, é interesse escuso posando de objetividade). Outros, a maioria, embora saibam que é possível ser objetivo e imparcial, não o esperavam do STF.

Se se realmente pensa assim, melhor fazer as malas e se mudar para Honduras. A última coisa que deveria importar no julgamento do STF é o partido que indicou cada um dos ministros; felizmente, não importou.  Trazê-la à tona, contudo, já é uma expectativa lamentável de corrupção. O que distingue uma nação politicamente séria das demais é ter instituições verdadeiramente cegas às bandeiras e aos partidos envolvidos; ter uma Justiça que julgue com base exclusivamente no mérito do caso, não importante a ideologia, as intenções ou o partido dos envolvidos. É obsceno esperar qualquer outra coisa; é abrir mão da busca pelo bem, e demonstrar uma total sede de justiça, no plano dos ideais.

Acho que um dos principais motivos de eu não votar no PT é por identificá-lo a esse desprezo à imparcialidade e à objetividade que deveriam vigorar nas instituições. O uso das estatais para auxiliar órgãos de mídia e blogs aliados; uso das mesmas estatais e coligadas para manipular índice de inflação; a pressão constante, os telefonemas e a investigação em cima de rivais; o emparelhamento do IPEA sob a presidência de Márcio Pochmann (gente de dentro do IPEA se refere a sua saída como "Adeus, Lênin"); as mostras de ultraje perante os votos dos ministros que "deveriam ser petistas"; a campanha ininterrupta de demonização de todos os nomes da oposição e dos estados a ela associados. Esse mal não acomete apenas o PT, mas praticamente toda a esquerda brasileira, fazendo-se sentir até mesmo (e talvez especialmente) na política estudantil. E não só corrompem as instituições; justificam o ato alegando superioridade moral ou ideológica, como se isso tornasse a corrupção mais bela. Sob essa ótica, ser imparcial é ser vendido, pois o bem é seguir o partido em todas as circunstâncias.

Um passado de glórias, o amor aos filhos, o bom humor e o sorriso bonito não são prova de inocência; e nem os depoimentos de familiares e abaixo-assinados. O número de petistas aguerridos (que são bem menos numerosos do que os eleitores que votaram ou votam PT) que se nega a admitir que sim, oras pombas, Dirceu e Genoíno provavelmente são culpados e seu julgamento foi justo, e não uma conspiração da mídia golpista, revela apenas que, para muitos, salvar os correligionários é mais importante do que o respeito às instituições nacionais. Antes dinamitar o STF como corrupto do que aceitar a prisão de Santo Dirceu.

É essa mesma "sede de justiça", que viola a objetividade da Justiça e das demais instituições, que se faz sentir mais forte na Argentina e na Venezuela. Será que os petistas deles são piores que os nossos, ou nossas instituições é que são mais sólidas? Essa falsa sede de justiça é plenamente compatível com a democracia eleitoral; pode até ser, dependendo do ânimo das massas, mais popular. Não o é, contudo, com um povo livre e com uma nação civilizada e que pretenda se desenvolver.