Briga no Circo

**Depois de escrito este post, me arrependi de certas coisas ditas nele**

Os membros do IPCO que foram hostilizados em Curitiba conseguiram o que queriam. Ou quase.

O desejo deles, que é o desejo de qualquer passeata hoje em dia, era ser fisicamente agredidos. Ao ser agredido, o manifestante, que antes era só um mal-educado, vira um mártir, e já pode sonhar com a glória suprema: o direito de apontar um dedo acusatório. Isso vale para os ocupantes da reitoria da USP, para os que marcham pela maconha, e para a TFP também. Ser agredido é, em nossos tempos de alta exposição midiática, vitória automática. Quem é agredido é vítima, e a vítima tem sempre razão e deve ser admirada como exemplo de virtude. Nosso ideal político é o coitado, o explorado, o oprimido; pois ele implica que o adversário é o explorador e opressor. Há lutas de classe para todos os gostos. 

Fez passeata e não apareceu ninguém pra te jogar uma pedrinha na cabeça? Nem um soco? Puxa, não gritaram nem um palavrão para você? Que pena que não deu certo!

Na falta da agressão física, o IPCO pode tentar auferir os dividendos da agressão verbal, cujos rendimentos são, contudo, menores. Poucos compadecer-se-ão dos jovens sisudos que foram chamados de "fascistas" ou que tiveram que ouvir palavrões. Quem organiza marchinha militar está querendo guerra. Ou não? Será que eles queriam apenas expressar suas convicções e seus valores, dar um lindo testemunho de virtude e cativar as mentes e corações dos transeuntes?

Por que é que será que a posição básica dos cristãos de carteirinha é a de enfrentamento? Será que é isso que tocará as almas e transformará o mundo? Será que o panfleto é mais poderoso que o abraço?

Por outro lado, é difícil simpatizar com os contramanifestantes. Eles também entraram no jogo: chegaram lá para provocar e, quem sabe, apanhar. Cada gay que apanha dá muitos pontos para a campanha anti-homofobia. Infelizmente, dessa vez não rolou. Os soldadinhos do IPCO só queriam cantar, gritar e tocar gaita de foles. Pô, e as clássicas brigas de rua entre fascistas e comunistas? Enquanto houver Facebook, não acho que elas têm muita chance. Quando o vencedor é o lado com o maior número de cabeças quebradas, ninguém quererá jogar a primeira pedra.

Para piorar as coisas, os contramanifestantes ainda receberam apoio da Lola Aronovich: "E aí uma coisa linda aconteceu. A presença do grupo de ódio fez com que pessoas comuns se mobilizassem, usando a internet." Pessoas comuns andam por aí sem camisa, estão cheias de tatuagem, cabelos pintados e/ou descabelados, óculos chamativos, piercings, calças skinny e têm (fora um evidente comunista de boteco) entre 20 e 25 anos? E se o que os TFPistas faziam era ódio, como caracterizar o ato de berrar um xingamento a dois centímetros do rosto de uma outra pessoa enquanto se oferece a bundinha? Lindo! 70 partidários da causa gay conseguiram berrar e ameaçar um grupo de 20 opositores que rezavam e tocavam uma gaita de foles; que "coragem"!. Vitória do amor e da razão!

Quem é contra o casamento gay, o que espera ganhar ao fazer um teatrinho militar nas ruas? "Puxa, veja só, que exemplos de coragem! Se gente desse calibre é contra o casamento gay, eu também tenho que ser!". E quem é a favor, espera causar boa impressão fazendo um escarcéu histérico e indecente? O resultado final disso é que um lado saiu odiando o outro um pouco mais. E só.

A meu ver, a única lição a ser tirada do episódio é que há algo de errado com mostras públicas e grupais de ideologia. Elas funcionam para fazer seus participantes se sentirem bem - especialmente essas micro-marchas de grupinhos bem definidos, que sonham em vão com o tipo de repercussão de outras passeatas que tiveram caráter global - e aumentar um pouco o ódio contra a causa. Ao mesmo tempo, lamento as duas sociedades projetadas pelo dois lados da contenda: a primeira, embora mantenha uma ordem de valores e de devoção, é rígida, impositiva e homogênea. A segunda é arbitrária, caprichosa, irracional, niilista e feia por opção. O que aconteceu com a boa e velha civilização ocidental? Ela ainda está por aí; só não a vemos porque ela é exatamente os 99% que não comparecem a manifestações. Todos os que, só por não fazer barulho, não são ouvidos.

Penso na cobertura que a mídia de São Paulo dá aos embates entre punks e skinheads na Av. Paulista. Como é que dois grupos de palhaços fantasiados que resolvem sair na porrada recebem atenção? Troque por CUT e Movimento Cansei que dá no mesmo. Quem se importa se o os punks defendem o Patati e os skinheads o Patatá? Dar importância a isso é já ceder no essencial: ceder a autonomia individual e conceder de mão beijada que a sociedade é feita de coletivos com seus "interesses". Até quando o desejo adolescente de autoafirmação via grupos será considerado uma voz socialmente relevante?

Nesse sentido, penso em um outro tipo de manifestação pública de massas: a procissão católica. Vejam o tamanho da oposição: ela não é contra ninguém, é só uma mostra de alegria e devoção com um convite estendido a todos para participar ou mesmo só vir olhar. Nesse sentido, não tão diferente do Carnaval e, por que não, da Parada Gay, na medida em que esta não é uma militância (e ela sempre tem, parcialmente, o sentido de militância). Celebrar publicamente; tá aí algo legítimo e belo. Embora o que se celebre na procissão seja  muito maior do que o que se celebra no Carnaval. E provavelmente oposto ao que se celebra no lado bom da Parada Gay? Putz, isso ainda vai gerar passeatas!

O que é Casamento Gay?

A pergunta é sincera, sem ironias. Quando se discute o casamento homossexual, do que é que se está falando? Quero identificar precisamente qual a finalidade da luta pelo casamento gay.

Uma resposta é que a finalidade é conquistar os direitos legais que são dados a parceiros heterossexuais e dos quais os parceiros homossexuais são privados (direito obrigatório a 50% da herança, poder adotar, poder assistir a cirurgia, algum benefício fiscal, etc.). A discussão muitas vezes segue por esse caminho. Diz um homossexual: "não é justo que eu não tenha com meu parceiro a quem amo os mesmos direitos de um casal heterossexual". E até aí, perfeito; quero dizer, entende-se perfeitamente pelo que é a luta. Há certas coisas da vida prática a que os casais homossexuais não têm acesso e poderiam ter.

Mas é só isso? E se o governo estendesse todas essas garantias legais às uniões homossexuais, mas não as registrasse como "casamento"? Se desse-lhes o nome de "união civil" (ou então "cazamento", "matrimúnio", que tal?); estaria finda a luta pelo reconhecimento formal? Aí cada indivíduo responde por si, mas parece-me que, para muitos, a luta pela aceitação legal da união homossexual vai além da extensão de direitos práticos; é uma luta para que essa união seja identificada e fique plenamente indistinta do casamento heterossexual.

Mas no que consiste essa igualdade que vai além dos direitos práticos? Em um nome. Um nome outorgado pelo Estado. O Estado "considerará" essas uniões como indistintas, assim como não discrimina os casamentos de casais loiros e morenos. Mas ao predicar um ato ao Estado, especialmente um ato mental ("considerar"), fazemos uso de uma ficção. O Estado não pensa e nem quer nada. Ele é uma ficção que criamos para diversos propósitos práticos, mas sabemos que ele não existe, metafisicamente falando. O que existe são as pessoas dos funcionários públicos, e algumas de suas ações, que se pautam por certos critérios formais, são interpretadas pelos membros da sociedade como sendo ações do Estado (se um funcionário público grita com a esposa, isso não é um ato do Estado). O Estado não existe se não nas mentes dos indivíduos, e ele certamente não é identificável a nenhum indivíduo particularmente e nem a todos eles. Então, o que importa se o Estado "considera" X ou Y? Para além dos direitos práticos, que realmente mudam alguma coisa na vida humana, o resto é fumaça e hipostasiada, ou seja, um ente puramente relacional e mental ao qual se atribui uma substancialidade metafisica.

A opinião do Estado não é a verdade objetiva, e nem chega a ser uma opinião, posto que não há mente por trás dele; são palavras escritas em algum papel e só. E por isso acho curiosa a luta pela definição estatal que se dá a algo. O Estado é só palavras e interpretações dadas por indivíduos em um grande acordo implícito; isso importa exclusivamente por causa das implicações legais práticas que essas palavras podem ter; dada uma formulação, posso ir para a cadeia se fizer X. Mas se as implicações legais práticas são as mesmas, de que importam as palavras usadas? Que importa se o Estado "chamar" à relação de um cachorro e seu dono de "zooposse" e der outro nome à relação entre o gato e seu dono? "Ah não! Zooposse para mim é apenas a relação com o cachorro, jamais com um gato. Claro, um homem pode ser dono de um gato e brincar com ele, mas não se tem uma 'zooposse', e sim outra coisa; no máximo uma 'posse de ser vivente' ". Beira ao absurdo. Nomes não são realidades.

Se a luta fosse pelo casamento na Igreja católica, daí a questão seria bem diferente. Pois a Igreja afirma algumas coisas concretas sobre o matrimônio: diz que ele é um Sacramento. Ou seja, pela visão católica, Deus usa essa união entre homem e mulher, e os atos decorrentes dessa união, como um canal especial de sua graça para ajudar na santificação dos envolvidos nela e dos filhos dela nascidos. Sendo assim, é relevante (para quem acredita na doutrina católica), saber o que é e o que não é matrimônio. No Estado nada disso está em jogo; tirando a parte dos privilégios legais dos casados em relação a seus cônjuges, é apenas um nome e nada mais.

Além disso, Deus é, verdadeiramente, uma Pessoa. Ele não tem opiniões (Sua mente tem a relação inversa da nossa com a realidade objetiva; a realidade decorre de sua mente, e não vice-versa), mas é um ser pessoal ao qual cabe falar que afirma ou nega, quer ou não quer, faz ou não faz, etc. Quando falamos do Estado nesses termos, estamos apenas usando uma metáfora. Não existe um "alguém" por trás dele; muito menos um "alguém" cuja opinião favorável carregue consigo a aura de juízo da realidade objetiva.

Assim, não haveria motivo direto para se lutar por uma "aceitação" estatal. A não ser que o objetivo não seja essa aceitação em si (que, como tentei argumentar, é uma ilusão), mas algum efeito que se espera que decorra dela. Um efeito possível é: a maioria das pessoas hipostasia o Estado, e o considera sim como uma pessoa mais importante, quiçá uma voz de uma realidade superior que emite verdades mais sólidas ou absolutas. E portanto, se o Estado "considerar" indistintamente as uniões hetero e homo como casamentos, isso talvez mude a maneira pela qual as pessoas consideram essas uniões. E então seria a motivação da luta pelo casamento gay (supondo que exista um número considerável de militantes que queira, além da igualdade de direitos práticos, também a identidade dos nomes concedidos às uniões; coisa de que não estou certo) uma luta, no fundo, por um meio de mudar a opinião das pessoas via um atalho político?

Outra possibilidade é que, como costuma acontecer, o Estado ainda seja visto em uma chave mais ou menos divina, e não como a ficção humana que ele é. Assim, uma "aceitação" do Estado é vista como algo que dá, por si só, legitimidade a uma prática. Se esse for o caso, trata-se apenas de uma ilusão que precisa ser desmistificada. O Estado é apenas uma agência humana com o poder de iniciar agressão contra os indivíduos que vivem dentro de um certo território. Ele provavelmente é necessário à vida humana em sociedade, mas não há nada nele que o torne fonte ou determinador do que é certo ou errado, legítimo ou ilegítimo em sentido moral; embora, espera-se, as leis que ele coloca em prática preservem alguma relação com o que cremos ser bom e mau na realidade - e mesmo isso nem sempre é o caso.

A legitimidade de um tipo de união romântica pode depender de muitas coisas: da opinião dos homens em geral, única e exclusivamente da opinião dos envolvidos em tal união, da vontade de Deus, dos benefícios ou malefícios que tal união traz independentemente dos desejos e opiniões dos homens, etc. Mas ela não depende, e nem pode depender, de algum tipo de sanção estatal, posto que nada deriva sua legitimidade disso.

Se a finalidade da luta pelo casamento gay for 1) a remoção de entraves legais e outros efeitos práticos, ela é válida (do ponto de vista de alguém que acredite que não há nada de errado ou deficiente nas uniões homossexuais). Se for 2) a manipulação da opinião pública por um meio indireto que se crê eficaz, a luta faz sentido prático, mas sua idoneidade é questionável (mesmo para alguém que aprove ou esteja envolvido em uma relação homossexual). Por fim, se for uma luta para 3) se sentir aceito ou legitimado, como se o Estado fosse uma instância superior capaz de conferir essa "legitimidade ontológica", trata-se de um engano, um resquício da superstição que insiste em divinizar essa agência humana (talvez por que, quando se deixa de divinizá-la, vê-se o que ela realmente é; e daí os detentores e usuários dos meios coercivos perdem, com o véu de mistério sagrado, sua carta branca). Nem se todos os Estados do mundo incluírem as uniões homossexuais no conceito de casamento, e nem mesmo se a ONU (essa meta-ficção) proclamar que é tudo igual, nada disso dará legitimidade à coisa; ou se a encontra independentemente do Estado, ou nunca se a encontrará.

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A mesma consideração vale para quem se opõe, com unhas e dentes, ao casamento gay. O que querem preservar? Qual o medo de que o Estado mude algumas palavras? Ou é, também, apenas uma questão de garantir que certas benesses legais sejam dadas somente a um tipo de união e não a outros?

Gays e Cabras - a comparação que não ocorreu

J. M. Guzzo conseguiu o que queria com seu artigo "Parada Gay, Cabra e Espinafre" na Veja: provocar quem já a odeia e assim ganhar exposição. O título dá a entender algo, o texto quando (mal) lido dá a entender algo, mas é algo que não está lá. Em nenhum momento a homossexualidade é tomada por doença e em nenhum momento equipara-se o casamento gay ao incesto ou à bestialidade, e nem se argumenta que, liberado aquele, esses eventualmente também o serão. O artigo, na minha opinião, é ruim; mas não pelos motivos que se alardeiam. Esses são apenas a prova de seu sucesso.

As comparações que Guzzo faz não equiparam, em momento algum, a homossexualidade às outras coisas citadas. O que ele faz é apenas mostrar que a homossexualidade partilha com elas de alguma característica, sem disso inferir - o que seria plenamente falacioso - que elas se equivalem em qualquer outro plano.

Deixem-me exemplificar: andam dizendo por aí que é um absurdo não comer capim, pois capim é verde, que nem brócoli, e nós comemos brócoli. Acontece que, ao contrário do que dizem essas pessoas, existe uma série de coisas verdes que nós não comemos: etezinhos (E.T.s pequenos), por exemplo. Falta a esses itens, capim e etezinhos, o essencial para algo ser comida: ter proteínas. É claro que comer capim é só uma burrice e comer etezinhos é uma barbaridade intergaláctica, mas isso não vem ao caso neste exemplo: ambos têm as mesmas características de serem verdes e não comestíveis, e isso basta. Você pode até discordar, e dizer que não, etezinhos não são verdes, são azuis. Ou então argumentar que não é preciso ter proteínas para ser alimento. Ambos são válidos. Mas não tem motivos para se escandalizar com a comparação, feita num âmbito muito preciso e que não "transborda" para nenhum outro tipo de equiparação ou equivalência.

Da mesma forma, Guzzo diz que, muito embora homossexuais possam constituir relações estáveis, isso não os qualifica para o casamento. Afinal, outros tipos de casal também constituem relações estáveis (homem e cabra, mãe e filho), mas nem por isso se qualificam para o casamento. Portanto, não basta qualificar-se como relação estável para se estar apto a casar. Pode-se questionar muitas coisas aí; mas a comparação, ou melhor, a equiparação que chocou a tantos simplesmente não foi feita. Então deixem a lindíssima, a idolatrada indignação moral de lado um pouquinho e usem esses belos olhos e cérebro sedentos de justiça para ler o que está escrito.

O que a mim parece ser a verdadeira fraqueza do texto do Guzzo é que a base do argumento é fraca. No fundo, basicamente reafirma a lei existente. Casamento é só entre homem e mulher. E daí, quem disse que essa lei é a melhor, ou mesmo boa? Uma diferença entre essa relação e a homossexual é apontada: essa gera filhos. Ora, a incestuosa os gera também; por que eles não podem? Mas há casais sabidamente estéreis (uma mulher que se case depois da menopausa); por que eles podem se casar se a reprodução é o fator determinante? E o dia em que a tecnologia permitir que um homem engravide de outro homem; daí o casamento gay passará a ser legítimo e deverá ser instituído pela legislação? Pode parecer absurdo, ou mesmo indecente, questionar as práticas legais atuais mesmo no que diz respeito ao incesto; mas podem ter certeza que, indecente ou não, se a única coisa impedindo o reconhecimento legal de um relacionamento for o costume de não aceitá-lo, essa restrição está com os dias contados. Nossa sociedade não adere mais à premissa conservadora de que, se algo foi instituído por gerações passadas e durou muito tempo, então elas devem ter tido bons motivos ainda que nós não os conheçamos. Da mesma forma, mesmo para quem é contra o casamento gay, não basta dizer que sempre foi assim ou que a lei o define assim; é preciso mostrar por que a união heterossexual é superior e digna de um reconhecimento único. A reprodução sozinha não dá conta do recado.