O melhor começo de livro

por Filipe Celeti

Não é inteligente julgar um livro pela capa, mas não é desonesto aquele que julga uma obra pelo primeiro parágrafo. Uma boa história começa boa. O bom texto te prende, te fascina, te estimula e te alimenta com uma sensação de necessidade de devorar cada pronome, verbo, artigo, advérbio, adjetivo, conjunção etc. Não é à toa que Platão utiliza a metáfora do começo de uma obra para falar da importância de pensar a educação. “O começo é a metade de toda obra” (VI 753e), afirma o personagem “Ateniense” em As leis.

São inúmeros os bons livros que começam bem. Lembro do Morgenstern me apresentando Arquipélago gulag, com a história deles comendo uma salamandra ancestral congelada na Sibéria. Lembro da primeira folheada no clássico Lavoura arcaica e de meu encantamento ao ler os contos sartreanos em O muro. Não poderia esquecer do mestre Machado, encantando antes mesmo das Memórias póstumas começarem, ao dedicar o livro ao verme que roeu o seu cadáver.

Apesar dos brilhantes começos, há um livro, não literário, mas acadêmico, que conseguiu o primor de dissecar e apontar o modo como a sociedade tem vivido. Publicado em 1971, Sociedade sem escolas, de Ivan Illich, transcende o debate acerca da educação. O parágrafo com o qual inicia o primeiro capítulo nos permite discutir até a exaustão, mas pretendo não te cansar, caro leitor.

Illich escreve:

Muitos estudantes, especialmente os mais pobres, percebem intuitivamente o que a escola faz por eles. Ela os escolariza para confundir processo com substância. Alcançado isto, uma nova lógica entra em jogo: quanto mais longa a escolaridade, melhores os resultados; ou, então, a graduação leva ao sucesso. O aluno é, desse modo, «escolarizado» a confundir ensino com aprendizagem, obtenção de graus com educação, diploma com competência, fluência no falar com capacidade de dizer algo novo. Sua imaginação é «escolarizada» a aceitar serviço em vez de valor. Identifica erroneamente cuidar da saúde com tratamento médico, melhoria da vida comunitária com assistência social, segurança com proteção policial, segurança nacional com aparato militar, trabalho produtivo com concorrência desleal. Saúde, aprendizagem, dignidade, independência e faculdade criativa são definidas como sendo um pouquinho mais que o produto das instituições que dizem servir a estes fins; e sua promoção está em conceder maiores recursos para a administração de hospitais, escolas e outras instituições semelhantes. (p.16)

Ao dizer que muitos estudantes percebem o que a escola faz por eles, de forma intuitiva, Illich está dizendo que, mesmo sem saber ou entender, as pessoas percebem que na verdade a escola não serve pra nada. Após passar mais de 10 anos numa instituição de ensino, muito pouco do que ali foi dito, pensado ou debatido se relacionará com a vida. O meu medo é que a escolarização tem tido tanto êxito, que a quantidade de pessoas que percebem tem diminuído drasticamente. Os alunos formam-se institucionalizados e, quase robôs, pouco fazem ou são capazes de fazer com aquilo que foi programado e registrado em suas mentes.

O que a escola faz? Confunde processo com substância. Faz com que as pessoas confundam anos de estudo com resultados, ter se formado com sucesso. Não demora muito para o pobre perceber que comprou uma ideologia furada. Foi bombardeado com slogans que afirmavam que passar mais anos estudando lhe dá mais chance, e depois percebe que muitas vezes a conclusão de um curso não resulta na mágica entrada para o mercado de trabalho. Percebe também que seus colegas com habilidades esportivas e persistência, outros que cultuaram o próprio corpo, e aqueles que se dedicaram a fazer ruídos com letras sobre gastar dinheiro e dormir com muitas mulheres, “deram” muito mais certo do que os que estudaram com dedicação. Pode perceber também que o culto aos anos de formação impede os anos de experiência. Comprou gato por lebre, ao viver debaixo da institucionalização da educação.

Adentrando o mundo da educação, a confusão entre processo e substância leva a entender o ensino como aprendizagem. O processo do ensino não é o fruto de um ensino bem realizado. Estar presente num ambiente em que existe ensino, não resulta em aprendizagem. Entretanto, vivemos sob o mantra do discurso metodológico confundido com resultados de aprendizagem – quando esta já não foi descartada totalmente em nome do processo oco.

Confundir a obtenção de graus com educação é o que faz a nossa sociedade medir seus índices e multiplicar estatísticas sobre a população escolarizada e o tempo da escolarização. “Veja como estamos mais educados! Passamos de uma média de 5 anos para 8 anos de educação.” Todo tipo de artificio nefasto é utilizado para melhorar os dados que dizem apenas que as pessoas passam mais tempo inútil numa construção arquitetônica denominada escola. A aprendizagem e a educação estão muito distantes disto. Illich mostra ao longo de seu texto como este pensamento se perpetua para angariar mais fundos para esta instituição responsável pela “educação”.

Nesta sociedade confusa, o que mais se multiplica é a inexistência de competentes à medida em que mais pessoas tornam-se certificadas. Muitos querem ter um papel, poucos querem ser, viver e saber. A cultura do diploma é a manifestação da grave doença burocrática que visa impedir que as pessoas sejam o que desejam se não estiverem dentro de critérios puramente arbitrários.

Por último, a cegueira institucionalizada cria um mundo de palpiteiros que, dominando minimamente a língua, pensam-se capazes de dizer algo novo acerca da realidade. A aprendizagem, a educação e a competência não importam, pois o que vale é o processo.

A imaginação também é escolarizada. Lembro de Georges Didi-Huberman falando sobre a imaginação rasgada (déchirée) de nosso tempo, nos impedindo de ver, interpretar o que vemos e de ir para além do que enxergamos. Pode ser este pano de fundo estético o responsável pela aceitação de serviço em troca de valor. Não há criadores de valor no universo de repetidores de ações, incapazes de refletirem sobre o que realizam.

Para além da educação, temos a institucionalização de tudo. Não há mais saúde fora dos sistemas. Os médicos tornaram-se os sacerdotes e feiticeiros, responsáveis pela verdade e pelos encantamentos de vida e de morte. É preciso sempre ter uma instituição para cuidar daquilo que pertence ao indivíduo. Para a segurança temos a polícia, para a defesa temos o exército, para a melhoria de condições de vida temos os programas de assistência social, para a justiça temos os tribunais burocráticos, para a validação de contratos temos os cartórios. Nada escapa da institucionalização. Para viver com quem se ama, para vender um produto e para consumir plantas alucinógenas invoca-se uma instituição que será responsável por aquilo que o indivíduo poderia realizar sem autorização e sem invocar tal autorização. Mas esta é a condição da sociedade escolarizada.

O término do parágrafo de Illich não poderia ser diferente. Quando “saúde, aprendizagem, dignidade, independência e faculdade criativa” são vistas como resultados dessas instituições que dizem ser as únicas responsáveis por tal substância, temos obviamente a demanda infinita de recursos para fazer cumprir tais resultados. É a partir deste mito que escolas, hospitais, tribunais, ONGs, ordens profissionais, sindicatos e legisladores retiram a legitimidade que inventaram para si mesmos como os verdadeiros provedores daquilo que, sem eles, as próprias pessoas poderiam conseguir.

A institucionalização da vida é total. Vivemos na época de delegar aos outros a responsabilidade que deveria nos ser própria. Uma época na qual

o medicar-se a si próprio é considerado irresponsabilidade; o aprender por si próprio é olhado com desconfiança; a organização comunitária, quando não é financiada por aqueles que estão no poder, é tida como forma de agressão ou subversão. A confiança no tratamento institucional torna suspeita toda e qualquer realização independente. [...] Em toda parte, não apenas a educação, mas a sociedade como um todo precisa ser «desescolarizada». (p.17)

Ivan Illich iniciou seu livro de maneira primorosa. Que este autor que vos escreve tenha conseguido, mutatis mutandis, algo parecido em sua estréia neste blog.

Referências:

ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes, 1985.

Sobre os Médicos Cubanos

É bom para o Brasil que médicos de outros países – inclusive de Cuba – atendam nossa população desamparada. É bom também chacoalhar o poder do CFM; deixar que a medicina seja praticada mais livremente, fora das regulamentações impostas pelo cartel. O que não é bom é o projeto político a que esse influxo cubano serve. Explico-me.

O benefício de se receber mais médicos

Os médicos cubanos melhorarão a saúde das localidades que atenderem. Essas localidades são sub-atendidas por médicos brasileiros, pois aqui a escassez relativa de médicos permite que novos formandos aspirem a condições de vida e de trabalho melhores do que as que vigorariam numa vila pobre do interior. Imagine um médico recém-formado. Suas opções são buscar trabalho numa grande cidade, onde será desafiado, fará contatos, se desenvolverá na carreira, na vida pessoal e cultural; ou passar anos num fim de mundo sem amigos, sem nada para fazer, receitando antibiótico e alertando a população sobre água suja. Sem desafios, sem contatos, sem futuro. Ainda que com salários (da rede pública) menores, a cidade grande vence.

O atrativo econômico de se ser médico, contudo, e a consequente expansão dos cursos de medicina, formando 16 mil por ano, já vem trazendo resultados: muitos médicos, que sonhavam com uma carreira sólida e bem-remunerada, têm se deparado com um mercado muito competitivo – menos atraente, portanto – nas grandes cidades. Ou se entra no jogo das seguradoras, que garantem demanda constante, mas a um preço muito baixo; ou se arrisca no o voo solo, correndo o risco de consultório vazio.

Essa remuneração abaixo do esperado faz com que outras opções (ir trabalhar no interior do país), antes pouco atrativas, fiquem aos poucos mais interessantes. Os salários da rede pública não obedecem diretamente às pressões de mercado, mas é razoável esperar que também não sejam totalmente independentes delas (com mais médicos, fica, no mínimo, mais difícil conseguir um emprego bem pago na rede pública, pois aumentam os inscritos em concurso). Ao ritmo atual de formação de novos médicos, é de se esperar um crescimento gradual, natural, da presença médica em cidades menores.

Mesmo assim, dificilmente chegarão aos lugares mais remotos. Simplesmente não vale a pena se preparar por 10 longos anos em cursos caros para uma carreira de cuidar de infecção, gravidez adolescente e hipertensão no interior do Acre. A imposição de um patamar de formação mínimo garante a carência crônica da oferta. Essa lacuna acaba sendo ocupada pela medicina alternativa (ervas, curandeiros, rezadeiras, parteiras, cirurgiões espirituais, etc.), mas é uma pena que justo a medicina que funciona a taxas melhores que o placebo tenha tamanhas barreiras legais à sua prática.

Já para os médicos cubanos a transação vale a pena. Ainda que fiquem perdidos no coração do Brasil, suas condições de trabalho, e a infraestrutura que encontrarão, serão equivalentes às da pátria mãe, e a remuneração será muito superior. Sendo assim, para uma cidadezinha de interior, que não tem os recursos para atrair talentos das capitais brasileiras, faz todo o sentido importar médicos de Cuba, onde eles são abundantes e pobres, e portanto dispostos a migrar por salários bem menores que os dos médicos nacionais.

As manobras defensivas do CFM

Como todo cartel, o CFM – e seus equivalentes estaduais – está sempre querendo limitar a entrada de novos prestadores do serviço: provas de qualificação para exercer a profissão (que ainda não foram implementadas, mas já se fala no assunto), fechamento de cursos que não se adequarem a um certo nível de qualidade, etc. Ou então querem aumentar as prerrogativas legais dos médicos, como faz o Ato Médico; ao exigir a assinatura de médico para uma série de atividades que antes não o exigiam, os médicos aumentam seu valor de mercado (e encarecem todas essas atividades). Na mesma linha dessas reservas de mercado está a exigência do Revalida para médicos estrangeiros. Seria interessante saber quantos dos médicos brasileiros atuantes, que saíram faz tempo da universidade, passariam naturalmente (sem cursinho!) no Revalida.

Não tenho a menor dúvida de que a objeção de muitos médicos é verdadeira: falta estrutura física, remédios e utensílios médicos; um médico sozinho não pode fazer muita coisa. Mas poderá fazer algo. É melhor um médico sem nada do que apenas nada. O mesmo vale para o nível de formação: antes um médico de formação precária (precária para os padrões estabelecidos pelo CFM) do que médico nenhum. Mesmo porque a maioria dos cuidados médicos necessários em tais lugares são primários. Segundo uma médica brasileira formada em Cuba e que voltou para cá (o processo de validação de seu diploma foi eficiente: demorou apenas quatro anos), 80% dos pacientes não necessitam de equipamentos ou estrutura cara; apenas de um médico fazendo coisas que, a bem da verdade, profissionais com formação bem menos exigente também poderiam fazer. O raciocínio do CFM parece ser: já que não dá pra cuidar dos 20% de casos difíceis, melhor não cuidar de nenhum.

Uma evidência forte de que a revolta da classe médica se dá antes por um espírito de autodefesa corporativa do que por zelo pela saúde nacional (o que não nega que tenham também zelo pela saúde nacional) é a ameaça do MP de processar o Mais Médicos por não seguir a lei trabalhista na contratação dos médicos estrangeiros. Ora, esses médicos conhecem os termos da contratação, querem vir para cá trabalhar nesses termos, e prestarão um serviço que os médicos brasileiros não querem prestar. Como ser contra essa vinda? Esse ponto deveria, por sinal, despertar nos defensores do Mais Médicos – gente em geral “de esquerda” – alguma suspeita de que as leis trabalhistas não sejam coisa tão boa assim. Afinal, o mesmo exato raciocínio que aplicamos aos médicos estrangeiros se aplica a qualquer trabalhador brasileiro.

Os médicos estrangeiros não “resolverão” o problema da saúde. Mas servirão para aliviar um pouco o sofrimento de doentes espalhados pelo país. Talvez consigam até mesmo imbuir as populações pobres de bons hábitos preventivos, em que os médicos cubanos são aparentemente bons.

Médicos em Cuba

Em Cuba, sobram médicos. Movido por decisões políticas, o regime cubano promoveu a intensa formação deles ao longo de décadas. Com tanto capital humano dedicado à medicina, ele naturalmente escasseou em outras áreas, tão ou mais importantes, diga-se de passagem. Nem só de médico vive o homem; e Cuba, país com medicina razoável e ainda assim miserável, é um bom lembrete. “Maybe there is no gasoline in Cuba to fill the car up before heading off to work in the morning, and they don’t have meat for lunch everywhere, but at least the people are healthy.” Diz uma reportagem russa de 2003 que, ainda assim, elogia a qualidade do sistema. Por causa do número de médicos, a remuneração deles é muito baixa - menos de US$ 50,00/mês. Ganham, eles também, menos que cabeleireiro e funcionário de hotel.

Com médico sobrando e estrutura física cada vez mais precária e dilapidada, a medicina cubana naturalmente se especializou em modalidades que demandam mais capital humano e menos capital físico: medicina preventiva, médico de família, acompanhamento dos pacientes, conserto e manutenção de equipamentos velhos, etc., coisas que fazem falta em países pobres.

Apesar dos méritos, os resultados dessa medicina não são espetaculares como alguns acreditam. Cuba tem um bom sistema de saúde; melhor, sem dúvida, que o nosso SUS – que é igualmente estatal. Mas pelo ranking dos sistemas de saúde feito pela OMS em 2000, estava atrás dos latino-americanos Colômbia, Costa Rica, Argentina, Chile e Dominica. O fato do aborto ser praticado a taxas altíssimas e o efeito positivo que isso tem no índice de mortalidade infantil não é segredo para ninguém (quem morreu no útero, não morre depois de nascer; especialmente se o aborto for praticado preferencialmente em fetos de viabilidade duvidosa). Com uma taxa de fertilidade de 1,46 filhos por mulher, é muito mais fácil cuidar dos que nascem. Falando nisso, Cuba acaba de entrar no time glorioso das nações com decrescimento populacional.

O sistema de saúde do regime cubano foi ajudado por décadas de patrocínio soviético. Com dinheiro estrangeiro rolando solto, criava-se a ilusão de prosperidade do sistema, usada para fins missionários. Desde os anos 60, o excedente de médicos fez parte da estratégia diplomática do Estado cubano, e cumpre esse papel até hoje.

Entre 1999 e 2000, quando 166 médicos cubanos foram importados sob os auspícios do então ministro José Serra, a Veja fez uma reportagem a respeito. Não havia dúvida de que tinham uma finalidade política além da médica. “Fazemos isso porque somos socialistas e exercermos uma espécie de militância da medicina.”, justificou um diplomata cubano da época. Na vinda atual, permanece a mesma intenção militante. Como explicar médicos que saem do avião vestindo jaleco e abanando bandeirinhas de Cuba? Ocorre que esse tipo de propaganda é bastante inócuo, e nem é essa a principal função deles hoje em dia do ponto de vista do Estado cubano. Para ele, os médicos são primariamente uma fonte de receita.

Desde que o patrocínio soviético secou, Cuba encontrou um novo uso para seus médicos: exportação rentável. O primeiro e maior contrato foi feito com a Venezuela, seu novo benfeitor, que oferece até hoje petróleo subsidiado (com a subida do preço desde 1999, quando Cuba acertou com Chávez, o lucro por ela ganho foi enorme). Faz sentido econômico: em Cuba sobram médicos e falta todo o resto; hora de exportar. Isso tem sido feito ao ponto de efetivamente tirar médicos do sistema de saúde cubano, levando a uma piora no atendimento local (seção “Costs for Cuba”; ou então nesta revista online escrito por cubanos – menos médicos em casa foi o preço para acabar com os apagões diários de oito horas, opina um entrevistado). Já a saúde do Estado, que é a que importa nessa decisão, vai bem. Serviços médicos são, de longe, a principal indústria de exportação cubana; bem maior do que o turismo e do que aquela outra grande fonte de riqueza: o envio de dólares de expatriados para a família que ficou para trás.

Os médicos que vão para os diversos países se inscrevem voluntariamente. Todos querem ir, porque ganharão mais dinheiro e poderão trazer bens inacessíveis na volta para casa. Não que o médico que venha para cá não queira ajudar. Mas ele também quer comprar computador, eletrodoméstico e até carro novo (vide reportagem antiga da Veja, linkada acima). Sim, isso mesmo: os cubanos são gente como a gente, querendo melhorar de vida e comprar bens de consumo melhores. Até entre médicos-militantes importados diretamente de Havana, que deveriam ser modelos puros do altruísmo socialista, sobrevive o espírito inconfundível da classe média.

A caridade do governo Dilma

O médico cubano é barato. Salário baixo (US$ 183,00/mês, em média) mais despesas da estadia. Some-se a ela, contudo, uma taxa para o Estado cubano, e ele sai caro. O Estado cubano é, afinal, o agenciador, o intermediário desse tráfico de mão de obra, e guarda a maior fatia da renda para si. No nosso caso, um secretário do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse que os médicos cubanos ganharão entre R$ 2,5 e 4 mil. Como é o governo cubano que determina o salário, não sei até que ponto essa informação é confiável. Anteriormente, outro secretário do Ministério, Jarbas Barbosa, estimara que os cubanos receberiam o que costumam receber em outras missões similares. Isso significa o salário de US$ 183,00 mais US$ 200,00 de despesas mensais gerais (incluindo passagem aérea). Ou seja, uns US$ 400,00/mês, o que dá uns R$ 1000,00. Seja como for, dado que o governo brasileiro paga R$ 10 mil/mês por médico à OPAS, que repassa 95% ao Estado cubano, é seguro afirmar que mais de 60% do que for pago irá para ele.

Isso não viola algum princípio do socialismo, não? Longe de ti esse pensamento! Apenas creia que Cuba vive um outro sistema, uma outra mentalidade, e que nossos parâmetros capitalistas não dariam conta de entendê-la...

De qualquer modo, há países pagando mais (Angola: US$ 5 mil/médico) e outros pagando bem menos (Namíbia: US$ 2784,00, sendo que encomendaram apenas 52 médicos e algumas centenas de enfermeiras). Como nossa encomenda é grande, e não estamos correndo para amenizar uma catástrofe, termos melhores poderiam ter sido negociados. Bem sei que Dilma e o PT apoiam o regime de Fidel. Apoiam-no a ponto, contudo, de financiá-lo com dinheiro do Estado que controlam? Pode até ser, ainda mais considerando que, para magnitudes brasileiras, o montante não é muito grande. Alguns críticos de mente menos caridosa especulam que parte desse investimento ainda voltará ao Brasil como caixa-2 do PT ou ajudará a seus membros de várias maneiras.

A causa do barulho

O Brasil já importou médicos cubanos antes. Não gerou tamanha comoção. Seria só uma questão de escala? Penso que, para além dela, há também o fato de que desta vez a importação foi trombeteada pelo governo federal, que estava quase pedindo a polêmica que ela geraria. Por quê? Foi a análise de André Forastieri que matou a charada para mim: trata-se é uma manobra para melhorar a imagem do governo federal e do PT, no Brasil como um todo e mais especificamente em São Paulo. São Paulo, que tem uma das melhores saúdes do Brasil (por consequência de ser um dos estados mais ricos), é o segundo estado que mais receberá médicos cubanos nessa primeira fase. Ano que vem temos eleição para governador, e Alexandre Padilha, nosso ministro da saúde – político sem brilho algum –, será candidato em São Paulo.

A moral da história é que Fidel e Dilma são espertos. E os povos por eles governados, tolos. O auê estéril criado pelos conselhos de medicina, fruto dos interesses corporativos e do ranço antimercado que imperam no pensamento público brasileiro (não nas ações privadas), foi previsto e agora despertado pela estratégia eleitoral do PT. A raiva evidente de muito do antipetismo é, aliás, forte sustentáculo eleitoral deste. Como aderir às ideias de uma classe média raivosa que só pensa em si?

No Caribe, o lindo sistema criado por Fidel Castro adia um pouco sua morte por inanição. Isso não acabará com a necessidade de se abrir ao bom e velho mercado (como já está fazendo), mas ajuda a manter as aparências dos méritos do sistema. Se tudo der certo para ele, a transição para o capitalismo democrático será gradual, e a experiência de Cuba entrará para a memória histórica coletiva como um sucesso moderado, ainda que um cubano de “classe média” viva como um favelado carioca e um médico formado tenha que vender cano na rua para se sustentar.

Como efeitos colaterais dessa tramoia em dimensões estatais, nossos doentes pobres receberão algum tratamento, e os cubanos ficarão um pouco menos pobres. No todo, a equação é detestável e nos faz antever dias piores que virão. Para além disso, o pequeno golpe no poder de cartel do CFM é bem-vindo. De resto, assistimos como governantes arruínam a vida dos povos que supostamente representam, sem que nada possamos fazer. 

A única conclusão a que este liberal consegue chegar é que a política definitivamente não é uma boa maneira de se resolver os problemas humanos. Partidos que buscam aumentar os tentáculos dela - como o PT - não deveriam jamais receber nosso apoio. Mas agora que já fizeram o que queriam fazer, é contraproducente protestar justo contra um dos efeitos colaterais positivos que sua manobra produz.

Palestra: Os Fundamentos do Mercado

Esta minha fala foi dada no Círculo de Estudos Políticos. O tema original era o Estado numa concepção liberal. Mas mais do que isso, acabou sendo uma palestra sobre fundamentos básicos de economia para entender como funciona esse monstro que tanto amamos: o mercado.

O que é Casamento Gay?

A pergunta é sincera, sem ironias. Quando se discute o casamento homossexual, do que é que se está falando? Quero identificar precisamente qual a finalidade da luta pelo casamento gay.

Uma resposta é que a finalidade é conquistar os direitos legais que são dados a parceiros heterossexuais e dos quais os parceiros homossexuais são privados (direito obrigatório a 50% da herança, poder adotar, poder assistir a cirurgia, algum benefício fiscal, etc.). A discussão muitas vezes segue por esse caminho. Diz um homossexual: "não é justo que eu não tenha com meu parceiro a quem amo os mesmos direitos de um casal heterossexual". E até aí, perfeito; quero dizer, entende-se perfeitamente pelo que é a luta. Há certas coisas da vida prática a que os casais homossexuais não têm acesso e poderiam ter.

Mas é só isso? E se o governo estendesse todas essas garantias legais às uniões homossexuais, mas não as registrasse como "casamento"? Se desse-lhes o nome de "união civil" (ou então "cazamento", "matrimúnio", que tal?); estaria finda a luta pelo reconhecimento formal? Aí cada indivíduo responde por si, mas parece-me que, para muitos, a luta pela aceitação legal da união homossexual vai além da extensão de direitos práticos; é uma luta para que essa união seja identificada e fique plenamente indistinta do casamento heterossexual.

Mas no que consiste essa igualdade que vai além dos direitos práticos? Em um nome. Um nome outorgado pelo Estado. O Estado "considerará" essas uniões como indistintas, assim como não discrimina os casamentos de casais loiros e morenos. Mas ao predicar um ato ao Estado, especialmente um ato mental ("considerar"), fazemos uso de uma ficção. O Estado não pensa e nem quer nada. Ele é uma ficção que criamos para diversos propósitos práticos, mas sabemos que ele não existe, metafisicamente falando. O que existe são as pessoas dos funcionários públicos, e algumas de suas ações, que se pautam por certos critérios formais, são interpretadas pelos membros da sociedade como sendo ações do Estado (se um funcionário público grita com a esposa, isso não é um ato do Estado). O Estado não existe se não nas mentes dos indivíduos, e ele certamente não é identificável a nenhum indivíduo particularmente e nem a todos eles. Então, o que importa se o Estado "considera" X ou Y? Para além dos direitos práticos, que realmente mudam alguma coisa na vida humana, o resto é fumaça e hipostasiada, ou seja, um ente puramente relacional e mental ao qual se atribui uma substancialidade metafisica.

A opinião do Estado não é a verdade objetiva, e nem chega a ser uma opinião, posto que não há mente por trás dele; são palavras escritas em algum papel e só. E por isso acho curiosa a luta pela definição estatal que se dá a algo. O Estado é só palavras e interpretações dadas por indivíduos em um grande acordo implícito; isso importa exclusivamente por causa das implicações legais práticas que essas palavras podem ter; dada uma formulação, posso ir para a cadeia se fizer X. Mas se as implicações legais práticas são as mesmas, de que importam as palavras usadas? Que importa se o Estado "chamar" à relação de um cachorro e seu dono de "zooposse" e der outro nome à relação entre o gato e seu dono? "Ah não! Zooposse para mim é apenas a relação com o cachorro, jamais com um gato. Claro, um homem pode ser dono de um gato e brincar com ele, mas não se tem uma 'zooposse', e sim outra coisa; no máximo uma 'posse de ser vivente' ". Beira ao absurdo. Nomes não são realidades.

Se a luta fosse pelo casamento na Igreja católica, daí a questão seria bem diferente. Pois a Igreja afirma algumas coisas concretas sobre o matrimônio: diz que ele é um Sacramento. Ou seja, pela visão católica, Deus usa essa união entre homem e mulher, e os atos decorrentes dessa união, como um canal especial de sua graça para ajudar na santificação dos envolvidos nela e dos filhos dela nascidos. Sendo assim, é relevante (para quem acredita na doutrina católica), saber o que é e o que não é matrimônio. No Estado nada disso está em jogo; tirando a parte dos privilégios legais dos casados em relação a seus cônjuges, é apenas um nome e nada mais.

Além disso, Deus é, verdadeiramente, uma Pessoa. Ele não tem opiniões (Sua mente tem a relação inversa da nossa com a realidade objetiva; a realidade decorre de sua mente, e não vice-versa), mas é um ser pessoal ao qual cabe falar que afirma ou nega, quer ou não quer, faz ou não faz, etc. Quando falamos do Estado nesses termos, estamos apenas usando uma metáfora. Não existe um "alguém" por trás dele; muito menos um "alguém" cuja opinião favorável carregue consigo a aura de juízo da realidade objetiva.

Assim, não haveria motivo direto para se lutar por uma "aceitação" estatal. A não ser que o objetivo não seja essa aceitação em si (que, como tentei argumentar, é uma ilusão), mas algum efeito que se espera que decorra dela. Um efeito possível é: a maioria das pessoas hipostasia o Estado, e o considera sim como uma pessoa mais importante, quiçá uma voz de uma realidade superior que emite verdades mais sólidas ou absolutas. E portanto, se o Estado "considerar" indistintamente as uniões hetero e homo como casamentos, isso talvez mude a maneira pela qual as pessoas consideram essas uniões. E então seria a motivação da luta pelo casamento gay (supondo que exista um número considerável de militantes que queira, além da igualdade de direitos práticos, também a identidade dos nomes concedidos às uniões; coisa de que não estou certo) uma luta, no fundo, por um meio de mudar a opinião das pessoas via um atalho político?

Outra possibilidade é que, como costuma acontecer, o Estado ainda seja visto em uma chave mais ou menos divina, e não como a ficção humana que ele é. Assim, uma "aceitação" do Estado é vista como algo que dá, por si só, legitimidade a uma prática. Se esse for o caso, trata-se apenas de uma ilusão que precisa ser desmistificada. O Estado é apenas uma agência humana com o poder de iniciar agressão contra os indivíduos que vivem dentro de um certo território. Ele provavelmente é necessário à vida humana em sociedade, mas não há nada nele que o torne fonte ou determinador do que é certo ou errado, legítimo ou ilegítimo em sentido moral; embora, espera-se, as leis que ele coloca em prática preservem alguma relação com o que cremos ser bom e mau na realidade - e mesmo isso nem sempre é o caso.

A legitimidade de um tipo de união romântica pode depender de muitas coisas: da opinião dos homens em geral, única e exclusivamente da opinião dos envolvidos em tal união, da vontade de Deus, dos benefícios ou malefícios que tal união traz independentemente dos desejos e opiniões dos homens, etc. Mas ela não depende, e nem pode depender, de algum tipo de sanção estatal, posto que nada deriva sua legitimidade disso.

Se a finalidade da luta pelo casamento gay for 1) a remoção de entraves legais e outros efeitos práticos, ela é válida (do ponto de vista de alguém que acredite que não há nada de errado ou deficiente nas uniões homossexuais). Se for 2) a manipulação da opinião pública por um meio indireto que se crê eficaz, a luta faz sentido prático, mas sua idoneidade é questionável (mesmo para alguém que aprove ou esteja envolvido em uma relação homossexual). Por fim, se for uma luta para 3) se sentir aceito ou legitimado, como se o Estado fosse uma instância superior capaz de conferir essa "legitimidade ontológica", trata-se de um engano, um resquício da superstição que insiste em divinizar essa agência humana (talvez por que, quando se deixa de divinizá-la, vê-se o que ela realmente é; e daí os detentores e usuários dos meios coercivos perdem, com o véu de mistério sagrado, sua carta branca). Nem se todos os Estados do mundo incluírem as uniões homossexuais no conceito de casamento, e nem mesmo se a ONU (essa meta-ficção) proclamar que é tudo igual, nada disso dará legitimidade à coisa; ou se a encontra independentemente do Estado, ou nunca se a encontrará.

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A mesma consideração vale para quem se opõe, com unhas e dentes, ao casamento gay. O que querem preservar? Qual o medo de que o Estado mude algumas palavras? Ou é, também, apenas uma questão de garantir que certas benesses legais sejam dadas somente a um tipo de união e não a outros?