Contra Estatizantes: Respostas a Sidney Silveira - I

Leia a segunda parte aqui.

1. Introdução: o austro-libertarianismo católico

O mundo do catolicismo de viés mais tradicionalista e/ou conservador (aos não familiarizados, é bom saber que os dois termos significam coisas diferentes, mas que não serão relevantes para este texto) é marcado por algumas interessantes cisões. Uma delas é acerca da posição político-econômica. Por algum motivo, calhou de que importantes intelectuais do movimento austro-libertário americano sejam católicos tradicionalistas.

"Opa, pera lá! Austro-libertário? O que é isso e como faço para fugir dele?” Esse termo se refere a uma corrente do movimento libertário, provavelmente a principal, que une duas coisas: a defesa de uma ética libertária, ou seja, uma ética da não-iniciação de agressão absoluta ou quase absoluta, e a análise econômica austríaca. Essas duas vertentes nem sempre andaram juntas. Quem criou essa fusão que podemos chamar de austro-libertarianismo foi Murray Rothbard, que uniu a tradição libertária americana (de gente como Lysander Spooner, Albert Jay Nock e o jornalista H. L. Mencken) à análise econômica austríaca (de Mises, Hayek, etc.).

Como eu disse, o movimento austro-libertário tem marcante presença católica. Posso citar três nomes de peso: Lew Rockwell, Jeffrey Tucker e Thomas E. Woods Jr. Woods, em particular, chegou a publicar em 2002 o livro The Great Façade, um verdadeiro manifesto tradicionalista contrário às mudanças do Concílio Vaticano II; livro do qual ele hoje se distancia. Seu coautor, Christopher Ferrara, é atualmente inimigo jurado de Woods, e a causa da briga é, como não poderia deixar de ser, econômica.

É um tanto misterioso o porquê da aproximação dessas duas correntes (tradicionalismo católico e austro-libertarianismo). O século XX teve autores católicos bastante contrários a diversos aspectos do crescimento estatal, mas eles também viam com maus olhos, via de regra, a economia liberal e o capitalismo. Chesterton é um belo exemplo; seus livros abundam em tiradas contra o crescimento sem precedentes do Estado; mas ele também defendia um sistema econômico sui generis e bem pouco liberal. Tolkien se considerava um anarquista, mas imagino que o criador da bucólica Shire não fosse lá muito afeito à economia moderna (posso estar enganado).

Talvez o elo que ligue as correntes seja, novamente, Rothbard. Ele, embora, agnóstico, era amigo e discutia muito com o padre jesuíta James Sadowsky (1923-2012). Sadowski, pela influência de Rothbard, tornou-se libertário; e Rothbard, embora não tenha se convertido, absorveu de Sadowsky uma metafísica realista (em oposição, por exemplo, ao idealismo kantiano de Mises, seu professor) e um apreço pela tradição de pensamento moral católica. (Interessante aqui relembrar o debate de alto nível deles sobre o aborto, na forma de artigos; a crítica de Sadowsky ao argumento de Rothbard, que é próximo ao argumento canônico de Judith Jarvis Thomson, é uma das melhores que já li.)

Com efeito, Rothbard empreendeu uma campanha ativa de realinhamento da “escola austríaca” (entre aspas porque não se trata de uma instituição, mas de uma metodologia de análise; e da qual ninguém pode, estritamente falando, se dizer representante ou líder) com o pensamento continental católico, distanciando-se do Iluminismo escocês (essa campanha é visível em uma de suas obras-primas, An Austrian Perspective on the History of Economic Thought). Segundo a nova leitura (ignorada, por exemplo, por Mises e provavelmente por Menger, o pai da escola austríaca), o pensamento austríaco tem uma antiga linhagem que se inicia em Tomás de Aquino e floresce com os teólogos da escola de Salamanca (principalmente jesuítas mas também dominicanos) nos séculos XVI e XVII, e por meio deles chega a alguns autores franceses e irlandeses do século XVIII. 

Que os doutores de Salamanca tivessem um entendimento econômico muito avançado para sua época é um fato já bastante documentado; mas que exista essa linhagem entre eles e a escola austríaca, ou seja, que a influência deles em Carl Menger seja decisiva e mais importante que a dos clássicos escoceses e ingleses, é algo que, na minha opinião, ainda não foi devidamente provado. Mises (aluno de Bohm-Bawerk, que foi aluno de Menger), por exemplo, desconhecia essa linhagem, e via um contínuo entre a ciência que ele fazia e o que faziam os economistas clássicos a partir de Adam Smith.

Enfim, talvez o diálogo entre Sadowsky e Rothbard explique o apreço desse último pelo pensamento católico (apreço também visível no maior continuador de seu espírito, Hans-Hermann Hoppe, ateu; e ex-aluno de Habermas, just to keep things interesting), e isso explique por que outros católicos conservadores e tradicionalistas se juntaram a seu projeto político. Na falta de informações direto da fonte, essa tese me parece plausível. A tradição católica da lei e do direito natural, que não enxerga no Estado a origem da moral, é um possível ponto de partida para muitos católicos considerarem as afirmações liberais sobre economia e sociedade.

O fato, contudo, é que a maior parte do tradicionalismo católico jamais engoliu o libertarianismo e mesmo a defesa do livre mercado de maneira geral. Fieis à tradição de aliança entre Igreja e Estado absolutista, e desejosos de um mundo no qual outras religiões não possam ser propagadas e hereges sejam punidos pelo braço armado do Estado, e às vezes até mesmo de um forte controle estatal para erradicar o problema da usura, as ideias liberais causam-lhes tanta repulsa quanto alho a um vampiro. A economia, a sociedade e a teologia liberais são vistos como cabeças de uma só hidra, e o mundo não estará salvo enquanto esse monstro durar.

Muitos no Brasil foram influenciados por essa vertente católica do movimento libertário americano: eu mesmo me conto entre as pessoas que participam desse meio liberal e católico, tendo lido avidamente os autores americanos acima citados. A mesma simbiose entre libertarianismo austríaco e catolicismo conservador/tradicionalista é observada em participantes ativos desse pequeno mas crescente movimento: posso citar, por exemplo, o Prof. Ubiratan Iorio, Leandro Roque e Cristiano Chiocca.

Como é de se esperar, no tradicionalismo católico brasileiro também surgiu oposição ferrenha ao liberalismo em geral e à sua vertente econômica em particular. Um dos nomes dessa reação é Sidney Silveira, cujo popular blog Contra Impugnantes foi criado com o objetivo expresso de combater a “cultura liberal” e divulgar o pensamento de S. Tomás de Aquino. Refutações de Mises eram frequentes em seu site; hoje, ele tem se atido mais a S. Tomás que aos debates políticos e econômicos (ou melhor, filosóficos, pois é aí que ele procura enfrentar seus adversários); não imagino, contudo, que suas opiniões tenham mudado. 

Depois deste longo excurso introdutório, quero resgatar do esquecimento um desafio que ele lançou aos católicos liberais, ainda em 2008: seu quodlibet antiliberal. Irei responder aos dez pontos e mostrar os erros de seus posicionamentos e da crítica tradicionalista ao liberalismo em geral. Publicarei, a partir de amanhã (não sei se de uma vez ou em duas partes), minhas respostas, sempre tentando dar, ao leitor que vem de fora, uma ideia da relevância da questão e das possibilidades de posicionamento. Não usarei linguagem escolástica, pois considero um anacronismo injustificável, mas acredito que o fato de discutirmos objetiva e friamente dez afirmações já nos aproxima, em espírito, do que havia de melhor na universidade medieval.

Uma última clarificação antes de publicar as respostas: embora eu leia muito dos autores ditos austro-libertários, e use a análise austríaca sempre que penso em algum problema social, não sou um libertário. Isto é, não tenho a defesa da liberdade enquanto tal como um valor último, e não aceito a validade irrestrita do princípio de não-iniciação de agressão. Sou, isso sim, um católico que se pode dizer liberal: defendo a sociedade, a cultura e a economia liberais - e todas elas têm bases e implicações éticas - que Sidney abomina, bem como uma visão por vezes crítica a certos aspectos da história da Igreja e das doutrinas proclamadas ao longo dos séculos; por isso o debate é substancial. (Também vale notar que não defendo o indiferentismo religioso, o relativismo da Fé, leituras naturalistas da Bíblia, e outras coisas associadas ao liberalismo teológico.)

Segunda parte aqui.

Confissões

A leitura recomendada do dia (mais especificamente aos católicos e àqueles que se interessam pela Igreja Católica) é esta sobre o Sacramento da Confissão ou Reconciliação. Os três textos do link são ótimos, mas meu foco está no terceiro, que relata as experiências de um padre (e frade franciscano) como confessor, e o que tem mudado ao longo das décadas.

Nasci e vivo num período posterior às mudanças por ele relatadas; contudo, como a Igreja não é homogênea, convivendo nela elementos conservadores, liberais, progressistas, tradicionalistas, etc. tenho alguma experiência das duas maneiras de se realizar o Sacramento. Elas partilham, é claro, da mesma essência, mas suas diferentes roupagens externas têm relevância prática. Abaixo faço um "tipo ideal" das duas (ou seja, uma descrição genérica com os diversos elementos que as caracterizam, sabendo perfeitamente bem que, na prática, poucos casos concretos unem todos esses elementos).

A maneira antiga: a confissão se dá num confessionário, um objeto de madeira (cujo uso começou no século XVI, embora janelas de confissão com grades separadoras já existissem há mais alguns séculos) que garante a separação, e a anonimidade, entre sacerdote e fiel. O fiel se ajoelha, o padre abre uma janelinha, o fiel confessa uma lista de pecados de acordo com a gravidade deles (definida no ensino oficial da Igreja), às vezes seguindo os Dez Mandamentos como um guia. O padre lhe prescreve alguma penitência ao fiel: algo como 3 pais-nossos e três ave-marias, e diz o ato de absolvição.

A maneira nova: a confissão se dá numa pequena sala, ou mesmo num espaço um pouco apartado dentro da igreja. Sacerdote e fiel estão ambos sentados ou de pé, sem nada que os separe; mantêm contato visual. O fiel conta suas angústias ao padre, revelando aqueles atos, situações e relações que mais pesam em sua consciência. O padre prescreve uma penitência mais intrinsecamente ligada às dificuldades do fiel, como fazer as pazes com quem ele brigou, fazer alguma leitura específica da Bíblia, fazer uma boa ação, etc. e diz o ato de absolvição.

A maneira antiga (que é antiga para nós; já é algo muito diferente do que era a confissão e a penitência nos primeiros séculos da Igreja) visa acima de tudo facilitar as coisas para o fiel. Como o foco é em confessar atos pecaminosos, com especificidade o bastante para que fiquem caracterizados, e isso é algo que gera uma certa vergonha, cria-se uma situação na qual fiel e padre não se identificam. Ele facilita a transformação da confissão num ato rotineiro e indolor. As próprias penitências, embora algo mecânicas, são quase sempre muito leves (a ideia de que padres no passado davam centenas de pais-nossos e ave-marias para o pobre fiel passar o dia rezando em penitência é falsa; a coisa sempre foi muito leve). O fiel vai, confessa sua lista de forma impessoal, recebe uma pequena penitência (às vezes também um conselho genérico), ouve as palavras da absolvição e sai renovado. O pior que pode acontecer é o padre ser ranzinza e ser ríspido, mas mesmo nesse caso o custo psicológico é baixo, pois o padre pode mesmo ser um anônimo. A experiência é indolor (ao contrário do que mostram os filmes), mas também tende à complacência.

A maneira nova exige mais do fiel. Ele está ali para abrir sua alma ao sacerdote, expondo elementos comprometedores de sua vida. Exige mais do padre também, que tem que olhar mais profundamente cada caso e tocar o fiel de alguma maneira pessoal, sempre tomando cuidado para não julgá-lo; ele deve ali ser exemplo da infinita misericórdia de Cristo. Corre-se um risco maior de se desvirtuar a experiência, transformando-a numa sessão de psicanálise amadora; ao mesmo tempo, a forma de ministrar o Sacramento tem um potencial maior de transformar internamente ao fiel, que é exatamente sua finalidade.

A primeira preocupa-se em dar aos fiéis, ao maior número deles, as condições mínimas necessárias para não irem para o Inferno. Bem ao estilo do Catolicismo trentino, é muito tolerante e que exige pouco das massas, desde que se mantenham dentro das regras, muito bem definidas, do jogo. A segunda quer elevá-lo à santidade; e por isso exige mais dele, mas também tem mais a oferecer. Representa o Catolicismo que já passou pelo Concílio Vaticano II, que ao invés de se fechar ao mundo, abre-se para ele, confiante nas promessas de Cristo. Talvez por isso mesmo a mudança no nome: ao invés de Confissão, falamos agora em Reconciliação.