quarta-feira, 10 de julho de 2013

O que o homem uniu



Se os votos do casamento fossem indissolúveis, não haveria discussão acerca dos presumidos direitos ao casamento homoafetivo. Ninguém mais faz votos para a vida toda, e os laços matrimoniais são frouxos justamente para que nos seja mais fácil desatá-los, quando for conveniente. Assim, a ideia de que o casamento é só um contrato não pretende outra coisa senão estabelecer o critério da frouxidão, isto é, um pacto que não traz nada de sagrado, santo e religioso, mas tão somente um acordo firmado entre duas pessoas cuja característica essencial não é outra senão a possibilidade de ser rescindido sem nenhuma dificuldade e prejuízos das partes. O que o homem uniu, qualquer um separa.

Ademais, tratamos o casamento homoafetivo como uma conquista dos direitos civis. Se todos são iguais, por que só os casais heterossexuais podem firmar este pacto? O argumento é simples: a família muda com o tempo, portanto a velha estrutura mãe, pai e filhos já não representa a célula originária da sociedade, pelo contrário, representa o atrasado, a tradição, o sistema e mais alguma coisa de ruim, de fundamentalista, de obscurantista e medieval. Sendo o estado laico, a religião já não determina os fundamentos desse e de qualquer outro contrato.

Há quem faça desse tipo de raciocínio o centro da agenda política a partir do qual se resolveriam as desigualdades sociais. Afinal, os casais homossexuais são bem mais “descolados” e, por isso, “contribuem menos para a transmissão de desigualdades na estrutura social!”. Deste modo, a luta pelo direito da união homoafetiva torna-se uma verdadeira bandeira política. Em vista disso, então, contrariando tudo o que se poderia imaginar na história da humanidade, a religião é jogada para o mais íntimo dos foros na medida em que a sexualidade emerge no centro do cenário político.

Todavia, um dos traços característicos da atividade política no ocidente sempre foi a distinção fundamental entre “esfera pública” e “esfera privada”: o que é de casa fica em casa, do portão pra fora tratamos como bem comum, como coisa pública; com efeito, o maior bem público de uma civilização é o seu conjunto de leis, cuja compressão se dá por meio da razão e do bom senso. Ninguém pode deduzir dos seus caprichos pessoais o que ordenará a vida dos outros. Deste modo, beijos, seios de fora e afeto sexual como protestos não passam de inversões daquilo que antes garantiam a ordem na vida de uma sociedade: a razoabilidade. Visto que os dramas domésticos são os nossos piores fantasmas, estimou-se por deixar a perversão da vida íntima longe da praça pública.

Uma das razões pelas quais o casamento nunca esteve subordinado ao ato político -- embora já esteve mais ligado a interesses de natureza social, econômica e política -- é que seu fim não é outro senão o de formar uma família, dito de outro modo, gerar filhos. A saúde espiritual de uma sociedade depende fundamental disto: quando há filhos moralmente fortes, temos uma sociedade moralmente forte. Quando a família é psicologicamente bem estruturada, os filhos tendem a ser bem estruturados. O grande patrimônio de uma relação conjugal é a vida dos filhos. Além do mais, como filhos não brotam em árvores e não são trazidos pela cegonha, a própria transmissão da vida depende dos bons laços familiares.

Nesse caso, todo filho tem um pai e uma mãe, avôs e avós, bisavôs e bisavós, às vezes tios e tias, primos e primas. Um filho não é uma abstração, mas uma pessoa real determinada, em última instância, por relações familiares. Sendo assim, a realização familiar – e, consequentemente, a realização de uma sociedade – depende da participação pessoal na construção dessa memória histórica. Por conseguinte, família tem a função de gerar, proteger e preparar moralmente os filhos. Família não é um dado da cultura, mas da natureza; em outras palavras, é o ponto de intersecção entre a natureza e a cultura, cujo fundamento não pode ser reduzido ao afeto sexual. 

Por fim, é ingênua a noção de que cabe ao estado reconhecer o casamento gay. Quem reconhece um casamento são as famílias dos nubentes e a própria comunidade civil. A noção de que o estado deva reconhecer o casamento é um contrassenso derivado da confusão entre “estado” e “sociedade civil”. E o problema não tem nada a ver com o fato de o estado ser ou não laico. A expectativa de que cabe ao estado, por meio de suas instituições, reconhecer o casamento pressupõe que o estado precede a família, não obstante seja a família que precede o estado. Em suma, deve-se lutar não pelo reconhecimento do casamento homossexual, mas pelo processo de desestatização do próprio casamento. 

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Originalmente publicadoem Jornal Cidade Piracicaba -